Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Paciente recebe indenização

Indenização.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.

Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.

De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.

Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento

O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido

Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil

Ato normativo infralegal que ?dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente